Gouvêa Lobato

 

Quem somos

Missão da Gouvêa Lobato

Criamos este serviço com o objetivo de ajudar os concurseiros a terem acesso a uma apostila preparatória de alta qualidade para Concursos Públicos e vendidas à preços simbólicos. Pois não concordamos com os altos preços praticados pela maioria da empresas de apostilas do Brasil. Estaremos sempre enviando atualizações das matérias e de legislações antes de publicação do Edital do Concurso Público pretendido. Afinal todos devem ter acesso á Educação e ao conhecimento.

 

Sobre a Gouvêa Lobato

Para fins legais e de tributação,você está comprando um bem virtual, ou seja, as apostilas digitais - em formato pdf e doc - para concursos públicos. Todos os arquivos presentes na apostila foram retirados da própria internet, ou seja, foram digitalizados por ato de terceiros. Os arquivos que constam na apostila são de domínio público e estão de acordo com a lei do direito autoral(lei nº 9.610/98).

Este serviço têm como objeto um bem incorpóreo ou intangível, desta forma goza de isenção tributária visto não haver lei regulamentatório no brasil à respeito da atividade de venda de bens virtuais. Por ser do âmbito educacional, todos os produtos são isentos de tributos conforme arts. 146 e 151 cf/88.

O cliente têm o prazo de 7 dias a partir do recebimento da apostila, para requerer a devolução do valor pago, caso não atenda as suas expectativas, conforme reza o código de defesa do consumidor(lei 8.078/90). Para entrar em contato, adicione nosso msn - atendimento@gouvealobato.com.br , atendimento online de segunda a sexta-feira das 14:00 às 18:00 horas.

A apostila pode ser digital(enviada através de download ou e-mail) e em cd ou dvd. após o pagamento você recebe o link para efetuar o download da apostila. e o cd ou dvd pelos correios. Após o recebimento da apostila, você têm o prazo de 48 horas para realizar o download da apostila, caso expire este prazo, deve-se enviar um e-mail solicitando um novo link. Todos os downloads das apostilas são monitorados, portanto são checados os números de pagantes e de downloads.

Nós não nos responsabilizamos por atos indevidos que possam vir a ser praticados pelos compradores.o comprador ficará responsável por todos atos que porventura venha a praticar após o recebimento da apostila e finalização do negócio. Ninguém está autorizado a utilizar nosso nome para praticar qualquer ato que seja. Os serviços prestados são classificados como relações de consumo e prestação de serviços e são regidos pelo código de defesa do consumidor cdc(lei 8.078/90).

Nosso site respeita integralmente todas as normas legais aplicáveis ao território brasileiro e a internet. Em qualquer caso, a responsabilidade integral da gouvêa lobato apostilas e concursos, limitar-se-á ao valor da aquisição da apostila pago pelo cliente. A realização da compra da apostila enseja a aceitação tácita de todos os pontos mencionados acima.

Para dirimir quaisquer questões atinentes ao presente contrato particular de compra e venda, é eleito como competente o foro da comarca de manaus/am, com renúncia a todos os demais por mais privilegiados que sejam.